Notícias Técnicas
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Malha Fina - Como saber se está e o que fazer
Os contribuintes também já estão podendo pesquisar para saber se ficaram ou não na malha fina
2014/06/17 -
Juntas Comerciais: amor é ódio
A Lei 8.934/94, no art. 3º, dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis composto pelo DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio, atual Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI) e as Juntas Comercias, estas, órg
2014/06/17 -
Projeto que altera o Simples Nacional chega ao Senado
Pelo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, fisioterapeutas e sociedades de advogados estão entre as atividades mais beneficiadas.
2014/06/17 -
Mais prazo para emitir debêntures
Em evento ontem na BM&FBovespa, Guido Mantega, ministro da Fazenda anunciou a extensão do prazo para debêntures de infraestrutura incentivadas.
2014/06/17 -
Empresa é absolvida de condenação em dano moral por falta de registro na CTPS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas que só teve a carteira de trabalho assinada por determinação judicial, em reclamaç
2014/06/17 -
Mantega anuncia incentivo a empresas de médio porte no mercado de capitais
A isenção de Imposto de Renda sobre ganho de capital, que hoje está em 15%, é uma das ações previstas até 2023
2014/06/17 -
Xingamentos de gerente acarretam indenização de R$ 10 mil
Ao apreciar o recurso ordinário interposto pelo trabalhador, a relatora do acórdão, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, argumentou que “o local de trabalho não é ambiente para troca de ofensas, ainda mais xingamentos dirigidos por superior
2014/06/17 -
Contribuintes podem sacar hoje restituição do Imposto de Renda
A partir de hoje (16), 1.361.028 contribuintes que declararam o Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de anos anteriores poderão sacar a restituição no banco.
2014/06/16 -
Dívida com contribuição sindical poderá ser cobrada extrajudicialmente
Proposta prevê que sindicatos terão direito de fazer a cobrança extrajudicial antes de partir para a cobrança judicial.
2014/06/16 -
Receita esclarece portaria para adesão à reabertura do Refis da Crise
A Receita Federal esclareceu hoje a portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal publicada ontem (11) no Diário Oficial do União que disciplina os procedimentos que deverão ser adotados para as empresas que pr
2014/06/16