Notícias Técnicas
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No aviso prévio trabalhado o empregador pode obrigar o empregado a cumprir o período integral?
Muita controvérsia tem sido extraída da aplicação da proporcionalidade do aviso prévio, ou seja, se o direito ao aviso proporcional deve ser aplicado de forma bilateral (para ambas as partes
2020/11/25 -
Dataprev disponibiliza novo módulo de contestação
A pedido do Ministério da Cidadania, empresa implantou ferramenta para o público beneficiário do Bolsa Família
2020/11/25 -
Proposta prevê acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS no pós-pandemia
Autores do projeto afirmam querer manter postos de trabalho após a pandemia
2020/11/25 -
Atenção: Novos sublimites do Simples Nacional para 2021
Confira os novos sublimites válidos para o ano-calendário de 2021
2020/11/24 -
DIRF 2021: publicadas regras da declaração
Instrução Normativa RFB 1.990/2020
2020/11/24 -
Decreto determina o uso de assinaturas eletrônicas em serviços do governo federal
No Diário Oficial da União de 16 de novembro, foi publicado Decreto nº 10.543, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal.
2020/11/24 -
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Avaliação é do Ministério das Comunicações
2020/11/24 -
Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
Valores serão depositados no dia 30 de novembro
2020/11/24 -
A pandemia de coronavírus vai mudar a data de pagamento do 13º salário?
Todo trabalhador tem uma expectativa no fim de ano: receber o 13° salário, mas neste ano pode haver dúvidas sobre a data exata, por causa das mudanças trabalhistas ocasionadas pela pandemia de coronavírus.
2020/11/23 -
Empresas do Simples Nacional pagarão mais ICMS em 2021
A partir de janeiro de 2021, empresários do Simples Nacional e consumidores, é claro, terão que preparar o bolso. Tudo porque já está programado o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS em todo o Estado de São Paulo.
2020/11/23