Notícias Técnicas
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Receita Federal confirma que não excluiu empresas do Simples Nacional em 2020
A promessa de que, por conta da pandemia de Covid-19, a Receita Federal, excepcionalmente, não excluiria empresas do Simples Nacional foi um alento. Mas o silêncio do Fisco ao longo do segundo semestre e a ausência de um ato formal deixou dúvidas. Não mais. Segundo informa a Receita, não foram abertos procedimentos relativos a não recolhimento em 2020.
2021/01/14 -
Horas extras: quais profissionais não podem receber os valores?
Alguns regimes de trabalho não permitem que o trabalhador ganhe ou cumpra horas de trabalho a mais, e empregadores devem cumprir com a legislação
2021/01/14 -
Lei Geral de Proteção de Dados: encarregado de Dados ou DPO?
Muito se fala na função do encarregado de dados numa corporação, ou para aqueles que gostam da expressão em inglês, DPO (Data Protection Officer). Mas afinal, quem é ou deve ser essa pessoa? Essa figura é obrigatória para todas as empresas?
2021/01/14 -
Bolsonaro sanciona lei de ajuda a estados, mas veta parte dos benefícios
O artigo vetado também obrigaria o Tesouro Nacional a bancar as prestações de financiamentos dos estados com instituições multilaterais
2021/01/14 -
Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar
Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas.
2021/01/14 -
Setor de serviços cresceu 2,6% em novembro
O volume de serviços, porém, ainda está 3,2% abaixo do registrado em fevereiro, antes do início da pandemia
2021/01/14 -
Com inflação e sem correção da tabela, brasileiro pagará mais IR em 2021
Com a inflação acumulada em 2020, de 4,52%, a defasagem da tabela do Imposto de Renda chegou a 113,09% desde 1996. Na prática, isso significa que o governo terá aumentado impostos em 2021, caso não corrija a tabela do IR. A informação é de um estudo do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
2021/01/13 -
Divulgada Tabela de Descontos do INSS válida a partir de Janeiro de 2021
Portaria SEPRT/ME 477/2021
2021/01/13 -
Aplicativo Sefip/GFIP é atualizado
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no aplicativo Sefip/GFIP. As modificações foram solicitadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em ofício enviado à RFB, no dia 4 de janeiro de 2021.
2021/01/13 -
Trabalhadores que tiveram jornada e salário reduzido têm estabilidade garantida em lei
2021/01/13