Notícias Técnicas
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Justiça do Trabalho Afasta Insalubridade em Grau Máximo a Trabalhadora que Fazia Limpeza em Hospital
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTE 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de coleta ou industrialização do lixo urbano gera o direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo.
2020/09/03 -
Você conhece o Reclame ao Drei?
No Brasil, é muito comum que as pessoas, antes de efetuar uma compra ou contratar um serviço, consultem o Reclame Aqui. Na prática, o site, como o próprio nome sugere, recebe as reclamações de consumidores descontentes com produtos adquiridos ou serviços mal prestados. E isso ajuda – e muito – os outros consumidores a não caírem em armadilhas.
2020/09/03 -
Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas
Podem ser corrigidos os arquivos referentes ao período de fevereiro a julho de 2020
2020/09/03 -
Eleição de 2020 tem exigências inéditas para profissionais contábeis
Profissionais contábeis devem estar presentes da homologação da candidatura até depois da votação
2020/09/02 -
Publicado edital com propostas para adesão à transação tributária
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos.
2020/09/02 -
Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
A matéria vai à sanção presidencial
2020/09/02 -
MEI não precisa mais de licenças para iniciar as atividades
Fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas a empresa pode abrir antes da visita dos agentes públicos
2020/09/02 -
Medida provisória abre crédito de R$ 12 bilhões para o Pronampe
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 12 bilhões, para integralizar cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
2020/09/02 -
Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto
2020/09/02 -
Brasileiro começa a sentir que dá para escapar da crise
O Índice Nacional de Confiança, da ACSP, saiu de 79 pontos em julho para 83 em agosto
2020/09/02