Notícias Técnicas
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ECD e ECF ano-calendário 2019 entrega 2020: atenção desde já com as mudanças
Recentes Atos Declaratórios numerados expedidos pela COFIS – 64/2019 de novembro para a ECD e 70/2019 agora em dezembro para a ECF
2019/12/19 -
Pequenos negócios alcançam importantes conquistas em 2019
A criação das Empresas Simples de Crédito, do Cadastro Positivo, do Selo Arte e a sanção da Lei da Liberdade Econômica beneficiaram direta e indiretamente as micro e pequenas empresas
2019/12/19 -
CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial
A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida.
2019/12/19 -
Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI
Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado.
2019/12/19 -
Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida
Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei.
2019/12/19 -
CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a cobrança do Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas aos seus sócios e acionistas (PL 3.061/2019). Do senador Flávio Arns (Rede-PR), o projeto estabelece que a alíquota será de 15%. No caso de o beneficiário morar em país com tributação favorecida — os chamados paraísos fiscais —, os lucros ou dividendos estarão sujeitos à alíquota de 25%.
2019/12/19 -
ECF: sai versão 6.0.0 do programa
Como é de praxe, mais uma vez os programas do SPED fiscal são atualizados. Desta feita, a ECF – Escrituração Contábil Fiscal foi atualizada, agora para a versão 6.0.0.
2019/12/19 -
Comissão aprova regras para transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta terça-feira (17) proposta que possibilita a transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico, sem necessidade de demissão. O projeto (PL 2298/19) é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
2019/12/19 -
Dólar comercial encerra sessão em R$ 4,06
Bolsa bate recorde e dólar fecha no menor nível em mais de 40 dias
2019/12/19 -
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta terça-feira (17) proposta do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) que cria os direitos básicos das microempresas e das empresas de pequeno porte (EPP). O texto (Projeto de Lei 5379/19) foi relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que apresentou parecer favorável.
2019/12/18